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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:20
Estado deve fornecer proteínas e aminoácidos à criança enferma
Segundo a mãe da criança, aos dois anos de idade ela se submeteu a um transplante de fígado e após
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Legislação » Clipping Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:10
Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:57
Sob a Espada de Dâmocles: O Aparente Conflito entre o art. 4º da Lei nº 9.434/97 e o art. 14 do Código Civil
O presente trabalho dispõe sobre o aparente conflito entre o artigo 14 do Código Civil e o artigo 4º da Lei 9.434/97, em que o artigo 14 do Código Civil estabelece que a disposição do corpo post mortem é um direito pertencente apenas ao seu titular, todavia a artigo 4º da Lei 9.434/97, predispõe pela Lei 10.211/01, ser necessário consentimento depois da morte de parente na linha sucessória até 2º grau. Em que pese o conflito em questão, o Enunciado 227 da IV Jornada de Direito Civil determina que somente nos casos de omissão por parte do de cujus, prevalece a necessidade de manifestação de vontade dos familiares, sobre o qual, apontamentos serão feitos ao longo do presente estudo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:40
Empresa é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores em razão de fraude de terceiro
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por te tido seu nome negativado em razão de fraude de terceiro
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10
Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?
Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2017 - 15:51
Morte Encefálica e Início da Vida: analisando incompatibilidades
O presente artigo discorre sobre a ADPF 54 que considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 16:17
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 15:20
Clipping de Legislação (Outubro de 2017)
Clipping de Legislação
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:45
Banco indenizará comerciante que, sem débito, foi inscrito como devedor
O relator entendeu que as empresas não comprovaram os cuidados necessários na concretização da operação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:35
Estado deve fornecer medicamentos a paciente com leucemia
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 19:00
Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes
MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:15
Loja é condenada a indenizar cliente
O relator do processo, reduziu o valor da indenização de danos morais de R$10 mil para R$ 5 mil a ser paga a uma cliente daquela empresa por ter sido inscrita indevidamente no cadastro de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:45
Justiça nega cirurgia nos EUA a bebê doente
TRF pediu novos exames antes de dar autorização